O juiz James Donato, de São Francisco, determinou na sexta-feira (14) que o Google remova, em até uma semana, barreiras que dificultam a instalação de lojas de aplicativos rivais no Android, conforme noticiou o The Verge. A decisão foi tomada durante audiência que retomou a disputa entre o Google e a Epic Games quase três anos após o veredicto que reconheceu o monopólio ilegal da empresa sobre a distribuição de apps no sistema.
A ordem atende a pedido da Epic Games, que apresentou ao tribunal uma demonstração ao vivo dos passos necessários para instalar uma loja alternativa na Play Store. Para o juiz, parte do processo representa “atrito anticoncorrencial” sem justificativa e precisa ser eliminada.
Buscas e botão de instalação
Durante a demonstração, o advogado da Epic, Yonatan Even, mostrou que a busca pelo termo “lojas de aplicativos” na Play Store não exibe lojas de terceiros, mas resultados como lojas físicas. “Por que apareceu Walmart?”, questionou o juiz. “Isso não é aceitável, precisa ser corrigido. Quero todas as variações possíveis, mesmo que apenas 70% corretamente formuladas”, ordenou Donato. O Google concordou em ajustar as buscas.
O magistrado também questionou a necessidade de um botão “visualizar” antes do botão “instalar” ao baixar uma loja de terceiros. “Você não vê isso quando está olhando o Apple Music”, comparou. “Mude para instalar, não visualizar”, ordenou, e o Google aceitou a mudança.
Tela de confirmação
Outro ponto contestado foi a exibição de um aviso intermediário quando o usuário busca por “loja de aplicativos” ou pelo nome de uma loja específica, como Aptoide, primeira concorrente a entrar na Play Store. A tela pergunta se o usuário realmente deseja acessar a loja de terceiros, o que, na avaliação de Donato, é uma barreira desnecessária.
A defesa do Google argumentou que lojas de aplicativos são uma categoria especial, com permissões avançadas. O juiz, porém, considerou que o aviso exibido na própria página da loja já é suficiente. “Todos sabemos que, quando você vai a uma loja do Google ou da Apple e digita o nome do seu aplicativo, encontra uma coisa que procura e dez que não quer”, afirmou. “Removam a tela ‘você está procurando por’. Não há propósito para isso. Há um atrito que não serve para nada”, completou.
O juiz deu prazo de uma semana para o Google implementar as alterações. “Providenciem até daqui a uma semana. Se houver algum problema, me avisem”, disse.
