Sony Music Publishing, Warner Chappell Music e suas afiliadas entraram com uma ação contra a Anthropic e os cofundadores Dario Amodei e Benjamin Mann, acusando a empresa de obter e copiar obras protegidas por direitos autorais em larga escala para desenvolver seus modelos Claude. O processo foi protocolado na sexta-feira (28) no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Norte da Califórnia.
Sumário: A ação reúne 35 editoras musicais e cita dezenas de milhares de composições supostamente usadas sem autorização. Os autores pedem indenizações que podem chegar a US$ 150 mil por obra infringida, além de outras reparações previstas na legislação americana.
A petição afirma que a Anthropic teria recorrido a torrents, coleta automatizada de páginas da internet e outras fontes para formar conjuntos de dados usados no treinamento do Claude. As acusações ainda não foram julgadas, e a empresa contesta as alegações.
Entre as obras mencionadas no documento estão “Ain’t No Mountain High Enough”, “All I Want for Christmas Is You”, “Eye of the Tiger”, “Here Comes Santa Claus” e “Paper Rings”. Segundo os autores, o conjunto de obras listado nos anexos inclui dezenas de milhares de composições protegidas.
Editoras apontam torrents, scraping e livros digitalizados
Uma das principais frentes da ação trata da forma como a Anthropic teria obtido parte do material. Os autores afirmam que Benjamin Mann usou o BitTorrent para baixar pelo menos 5 milhões de livros do Library Genesis, o LibGen, em junho de 2021, com autorização de Amodei.
A petição também aponta o download de pelo menos 2 milhões de livros do Pirate Library Mirror em julho de 2022. Parte desses arquivos, segundo as editoras, continha letras e partituras de composições administradas pelos grupos envolvidos no processo.
Os autores acusam ainda a Anthropic de coletar letras de sites licenciados, incluindo MusixMatch e LyricFind, e de utilizar conjuntos de dados como Common Crawl, The Pile e Books3. A empresa também teria digitalizado exemplares físicos de livros usados e destruído os originais depois da conversão para texto digital.
Segundo a ação, centenas de songbooks e coleções de partituras teriam sido incluídos nesse processo de digitalização. O material convertido passaria a integrar uma biblioteca interna que poderia posteriormente ser utilizada em treinamento de inteligência artificial.
As editoras também alegam que o Claude consegue produzir trechos idênticos ou muito semelhantes às letras protegidas presentes nos dados de treinamento. A petição afirma que mecanismos adotados pela Anthropic para impedir a reprodução de conteúdo protegido poderiam ser contornados com novos comandos enviados ao modelo.
Processo pode gerar indenizações por obra
A ação apresenta quatro acusações principais. Elas incluem violação direta de direitos autorais por meio de torrents contra os três réus, contribuição para infração atribuída a Amodei e Mann, além de violação direta e remoção ou alteração de informações de direitos autorais atribuídas à Anthropic.
Os autores pedem ao tribunal indenizações de até US$ 150 mil por obra caso as violações sejam consideradas intencionais. Também reivindicam até US$ 25 mil por ocorrência relacionada à suposta remoção ou alteração de informações de gerenciamento de direitos autorais.
As editoras querem ainda uma ordem permanente para interromper as práticas consideradas infratoras e exigem que a Anthropic apresente informações sobre os dados e métodos utilizados no treinamento de seus modelos, incluindo a identificação de obras protegidas incorporadas aos conjuntos de treinamento.
A Anthropic disse que discorda das acusações e pretende se defender no tribunal. A manifestação não abordou individualmente as alegações sobre torrents, scraping ou uso das composições citadas no processo.
