O governo da Noruega confirmou nesta segunda-feira (19) que sua proposta de restrição a plataformas digitais para menores de 16 anos poderá atingir também serviços de jogos, incluindo o Roblox. A medida não ficará limitada às redes sociais tradicionais e levará em consideração os riscos associados às funcionalidades e aos conteúdos de cada plataforma.
Em comunicado oficial, o governo afirmou que Roblox, TikTok e Snapchat estão entre os serviços que considera abrangidos pela futura legislação, levando em conta suas características atuais.
A proposta busca restringir plataformas que, segundo os critérios definidos pelo governo, possam representar riscos ao desenvolvimento emocional, cognitivo ou à segurança de crianças e adolescentes. Entre os problemas identificados estão conteúdos prejudiciais, mecanismos que estimulam o uso excessivo, publicidade ilegal e contatos indesejados com desconhecidos.
A ministra da Infância e das Famílias, Lene Vågslid, afirmou que a legislação pretende proteger crianças sem eliminar suas possibilidades de participação e comunicação digital. Segundo ela, a definição baseada no risco permitirá alcançar também jogos que apresentam funcionalidades semelhantes às de redes sociais.
Jogos e serviços de mensagens poderão continuar acessíveis
A proposta não estabelece uma proibição geral de jogos online. Serviços de mensagens e plataformas de games considerados inofensivos poderão permanecer disponíveis para usuários mais jovens.
O enquadramento dependerá das características de cada serviço, e não apenas de sua classificação como jogo, aplicativo de mensagens ou rede social. O governo também pretende permitir que os critérios acompanhem mudanças nas funcionalidades dessas plataformas.
As empresas abrangidas deverão implementar mecanismos eficazes de verificação de idade, respeitando as exigências de proteção de dados pessoais.
O governo pretende apresentar o projeto ao Parlamento norueguês até o fim de 2026. A legislação ainda não foi aprovada e nenhuma restrição decorrente dessa proposta está em vigor.
