A Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos incluiu a tokenização de valores mobiliários entre suas prioridades de fiscalização para o ano fiscal de 2027. O documento, divulgado na sexta-feira (23), coloca a tecnologia entre os riscos que serão acompanhados pela divisão responsável por examinar instituições do mercado financeiro americano.
A tokenização aparece especificamente nas inspeções de entidades de compensação e liquidação, ao lado de riscos operacionais e mecanismos de gestão de falhas. O órgão também pretende avaliar o uso de ativos tokenizados em sistemas críticos de infraestrutura financeira, incluindo aqueles sujeitos à Regulation Systems Compliance and Integrity (SCI).
As prioridades orientam a distribuição dos recursos de fiscalização da SEC, que supervisiona mais de 34 mil entidades registradas, entre consultores de investimentos, corretoras, fundos, bolsas e outras instituições. A seleção dos exames considera riscos identificados para investidores e para a integridade dos mercados.
A publicação não cria novas regras nem estabelece restrições gerais à tokenização. O próprio documento esclarece que não possui força legal e não acrescenta obrigações às previstas na legislação vigente.
Infraestrutura financeira e inteligência artificial também entram no foco
Além da tokenização, a agenda de 2027 contempla segurança cibernética, resiliência operacional e tecnologias avançadas, incluindo aplicações de inteligência artificial. O texto utiliza o termo superinteligência para abordar ferramentas empregadas em atividades como análise de investimentos, comunicação com clientes e monitoramento de conformidade.
Os examinadores também avaliarão controles contra ataques cibernéticos, fraudes com conteúdos sintéticos e riscos associados a fornecedores de tecnologia. Nos sistemas de mercado, a fiscalização observará ainda operações com horários estendidos e computação quântica.
Keith Cassidy, diretor da Division of Examinations, afirmou que o programa precisa acompanhar a evolução dos mercados, identificar novos padrões de risco e direcionar recursos às áreas de maior vulnerabilidade.
As prioridades não constituem uma lista definitiva de inspeções. A SEC poderá ajustar seu foco ao longo do exercício fiscal de 2027, iniciado em 1º de outubro de 2026, conforme surgirem novos produtos, tecnologias e riscos para os investidores.
