O Office of the Comptroller of the Currency (OCC) aprovou na sexta-feira (18) três operações envolvendo bancos fiduciários nacionais ligados a ativos digitais e stablecoins nos Estados Unidos. As decisões abrangem Bastion Platforms Trust Company, Catena Trust Bank e Agora National Trust Bank.
A Bastion recebeu autorização condicional para converter sua trust company estadual em Bastion Platforms National Trust Company. Catena e Agora receberam aprovações preliminares condicionais e ainda precisam cumprir exigências regulatórias antes de iniciar as operações.
As três instituições terão modelos diferentes, mas compartilham uma característica: levar serviços de ativos digitais para uma estrutura bancária federal supervisionada diretamente pelo OCC.
Stablecoins, custódia e pagamentos entram no sistema federal
A Agora National Trust Bank pretende atuar na emissão de stablecoin lastreada em dólar, gestão das reservas, custódia de ativos digitais e processamento de pagamentos para empresas. O plano inclui transferir para o novo banco a emissão do AUSD, atualmente realizada pela Agora Bermuda.
A Catena Trust Bank foi autorizada a estruturar serviços de custódia, trust, clearing e execução envolvendo moedas tradicionais, valores mobiliários e ativos digitais, incluindo stablecoins de pagamento.
Já a Bastion poderá oferecer emissão white-label de stablecoins, custódia, conversão de ativos e infraestrutura para outras empresas que queiram operar programas próprios de moedas digitais.
Uma national trust bank não funciona como um banco comercial tradicional. Essas instituições podem prestar serviços fiduciários, custódia e outras atividades autorizadas, mas não precisam operar com o modelo convencional de depósitos e empréstimos.
No caso das três empresas, os charters também não significam automaticamente cobertura do FDIC. O OCC destacou que stablecoins de pagamento não são consideradas depósitos bancários segurados.
Catena e Agora ainda precisam cumprir as condições de pré-abertura impostas pelo regulador. As decisões ampliam a presença de empresas de ativos digitais dentro do sistema bancário federal americano, principalmente em áreas como emissão de stablecoins, reservas, custódia e pagamentos institucionais.
