A Coinbase Derivatives pediu autorização à Commodity Futures Trading Commission (CFTC) para listar nos Estados Unidos futuros perpétuos vinculados a ações individuais e ETFs. O pedido, apresentado na sexta-feira (18), abre caminho para levar ao mercado regulado americano um formato de derivativo popularizado pelo setor de criptomoedas.
A documentação oficial chama os produtos de Equity Perpetual Contracts. Eles seriam liquidados em dinheiro, não teriam data fixa de vencimento e acompanhariam o preço de uma única ação ou ETF, sem entregar ao investidor a propriedade do ativo subjacente. O registro da CFTC continua com status de aprovação pendente.
O contrato apresentado como modelo pela Coinbase é ligado à Apple (AAPL). Segundo o Wall Street Journal, a empresa pretende lançar cerca de 50 a 60 contratos, com ações de Apple, Microsoft, Tesla e Nvidia entre os nomes planejados, caso obtenha as autorizações necessárias.
Na proposta, os contratos poderiam ser negociados continuamente das 20h de domingo às 17h de sexta-feira, no horário da Costa Leste dos EUA. A estrutura usa um mecanismo de funding para manter o preço do futuro próximo ao valor da ação de referência.
O funding rate seria calculado a cada hora a partir da diferença entre o preço do contrato e o preço de referência da ação. Dependendo dessa diferença, posições compradas pagariam às vendidas ou o fluxo ocorreria no sentido inverso. A proposta limita a taxa a ±0,10% por hora.
Contratos dependem de CFTC e SEC
Como os produtos são futuros ligados a ações individuais, eles são classificados nos EUA como security futures products e ficam sob jurisdição conjunta da CFTC e da Securities and Exchange Commission (SEC).
A Coinbase Derivatives apresentou em 1º de setembro um Form 1-N para se registrar perante a SEC como bolsa nacional de valores exclusivamente para esse tipo de produto. Em 18 de setembro, a empresa também protocolou na SEC as regras que pretende usar para futuros sobre ações individuais e ETFs, incluindo os contratos perpétuos.
As regras propostas restringem os ativos elegíveis a ações e ETFs de alta liquidez. Para uma ação ser inicialmente aceita, por exemplo, ela deverá ter capitalização de mercado de pelo menos US$ 100 bilhões e volume financeiro médio diário mínimo de US$ 450 milhões nos seis meses anteriores, além de outros requisitos.
A Coinbase informou à CFTC que pretende listar os contratos pouco depois de uma eventual aprovação, desde que obtenha as demais autorizações regulatórias necessárias. Até agora, a CFTC não aprovou o produto nem definiu publicamente uma data para o início das negociações.
