O Federal Reserve apresentou na quinta-feira (24) duas propostas para regulamentar emissores de stablecoins de pagamento sob sua supervisão nos Estados Unidos. As medidas preveem respaldo integral dos tokens por ativos elegíveis, requisitos de capital e um processo específico para bancos interessados em emitir stablecoins.
A proposta exige que os emissores mantenham ativos suficientes para cobrir integralmente os tokens em circulação, incluindo títulos do Tesouro americano de curto prazo e outros instrumentos considerados líquidos e de alta qualidade.
O Fed também quer estabelecer padrões de capital e gestão de risco para cobrir riscos operacionais e de crédito associados às stablecoins, além de regras para instituições que façam a custódia dos ativos usados como reserva.
Bancos terão processo próprio para emitir stablecoins
A segunda proposta cria um procedimento específico para bancos supervisionados pelo Fed que pretendam emitir stablecoins por meio de subsidiárias. As instituições terão de apresentar documentos como plano de negócios e informações financeiras para obter autorização.
As medidas fazem parte da implementação do GENIUS Act, legislação aprovada em 2025 que criou um marco federal para emissores de stablecoins de pagamento nos Estados Unidos.
As propostas ainda não são regras definitivas. Elas ficarão abertas a comentários públicos por 60 dias após a publicação no Federal Register, e poderão ser modificadas antes da adoção final.
