A Índia iniciou a tokenização de títulos corporativos com liquidação em rupia digital do banco central, em um piloto que começa a levar tecnologia de registro distribuído para um mercado estimado em cerca de US$ 620 bilhões. O Demat 2.0 foi lançado na quinta-feira (10) pela Securities and Exchange Board of India (SEBI), em conjunto com o Reserve Bank of India (RBI).
O sistema permite que títulos corporativos sejam emitidos como tokens digitais em uma rede privada e permissionada administrada pelas instituições de infraestrutura do mercado. A tokenização não altera juros, vencimento, classificação de risco nem direitos dos investidores: o título continua sendo juridicamente o mesmo ativo financeiro, mas seu registro e transferência passam a ocorrer em infraestrutura baseada em DLT, tecnologia de registro distribuído.
As primeiras operações já movimentaram ₹1.025 crore, cerca de US$ 115 milhões, em emissões da REC, Larsen & Toubro e IIFL Finance. A REC e a L&T captaram ₹500 crore cada, enquanto a IIFL levantou ₹25 crore.
Rupia digital liquida título e pagamento ao mesmo tempo
Um dos principais elementos do Demat 2.0 é a integração dos títulos tokenizados com a rupia digital de atacado do RBI, a moeda digital de banco central, ou CBDC, da Índia. Investidores participantes vinculam sua conta Demat existente a uma carteira de CBDC fornecida por seu banco.
A estrutura permite a chamada liquidação atômica: a transferência do título e o pagamento em rupias digitais são executados como uma única transação. Se uma das duas etapas falhar, a outra também não é concluída, reduzindo o risco de uma parte entregar o ativo sem receber o pagamento correspondente.
Contratos inteligentes também poderão automatizar processos como pagamento de juros e resgate dos títulos, reduzindo reconciliações e instruções manuais entre emissores, bancos e depositários. As instituições depositárias continuam sendo responsáveis pelo registro oficial da propriedade dos ativos.
Piloto prevê negociação secundária e acesso ao varejo
A SEBI dividiu o projeto em três etapas. A primeira é voltada à emissão de títulos tokenizados e prevê participação inicialmente institucional. Na segunda, o regulador pretende habilitar negociações no mercado secundário e ampliar o acesso para investidores de varejo.
Uma terceira fase poderá estender a infraestrutura a outras entidades reguladas e avaliar sua aplicação a novos instrumentos financeiros. O piloto funciona dentro do sandbox regulatório da SEBI e servirá para testar segurança cibernética, escalabilidade, liquidação e funcionamento operacional antes da eventual criação de regras mais amplas. O regulador ainda não estabeleceu datas para essas próximas etapas.
