Os democratas conquistaram o controle da Câmara dos Representantes e do Senado dos Estados Unidos nas eleições de meio de mandato de terça-feira (3) e já discutem uma nova proposta para regulamentar o mercado de criptomoedas. A iniciativa poderá ampliar os poderes da Securities and Exchange Commission (SEC) e reduzir a autoridade prevista para a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) na supervisão de ativos digitais.
As conversas foram reveladas na quarta-feira (4) pela jornalista Eleanor Terrett, com base em informações de três fontes do setor que tiveram contato com assessores democratas no Congresso. O plano seria desenvolvido para a próxima legislatura, que começa em janeiro de 2027.
A proposta ainda não possui texto legislativo divulgado nem data oficial de apresentação. Entre as possibilidades discutidas está a retomada de medidas de proteção aos investidores defendidas pela deputada democrata Maxine Waters durante a tramitação do CLARITY Act, em 2025.
Proposta pode recuperar proteções rejeitadas em 2025
O ponto de partida das discussões seria o Crypto Investor and Consumer Bill of Rights, conjunto de medidas apresentado por Waters como emenda ao CLARITY Act.
O documento previa atendimento ao consumidor 24 horas por dia, saques em até 24 horas, mecanismos de proteção de ativos em caso de falência das plataformas e comprovação mensal de reservas acompanhada de atestação de auditores. Também estabelecia obrigações relacionadas à execução de ordens e à prevenção de operações realizadas com vantagem indevida sobre clientes.
A proposta não avançou. Em julho de 2025, a Comissão de Regras da Câmara rejeitou, por 8 votos a 4, a autorização para que a emenda fosse considerada em plenário.
Segundo Terrett, os democratas estudam combinar parte dessas medidas com disposições negociadas com republicanos no Senado antes do fracasso da votação processual do CLARITY Act, em setembro de 2026. As conversas também incluiriam restrições éticas à participação do presidente Donald Trump e de outros funcionários federais em negócios envolvendo criptomoedas.
A principal diferença regulatória estaria na divisão de responsabilidades entre as agências federais. O CLARITY Act, aprovado pela Câmara em julho de 2025 por 294 votos a 134, atribuiria à CFTC um papel central na supervisão dos mercados à vista de commodities digitais, preservando competências da SEC sobre valores mobiliários.
O projeto não conseguiu superar uma votação processual no Senado em setembro, quando recebeu 49 votos favoráveis e 50 contrários, abaixo dos 60 necessários para avançar.
Com os democratas assumindo o controle das duas casas em janeiro, a legislação poderá seguir uma direção diferente daquela defendida pelos republicanos. Entretanto, não há confirmação de quais dispositivos serão incluídos em uma eventual nova proposta, nem de que ela conseguirá apoio suficiente para se tornar lei.
