A Tether decidiu não solicitar uma licença sob o regulamento europeu MiCA por causa da exigência que pode obrigar stablecoins consideradas significativas a manter 60% das reservas em depósitos bancários, afirmou o CEO Paolo Ardoino na terça-feira (22). No mesmo dia, bancos centrais europeus recomendaram retirar essa obrigação da legislação.
Pelas regras atuais, emissores de stablecoins precisam manter parte das reservas em instituições de crédito. Ardoino afirmou que a Tether evitou buscar autorização na União Europeia porque considera que uma exposição elevada a bancos comerciais aumenta o risco de contraparte do USDT.
BCE quer trocar depósitos por requisitos de liquidez
O Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) propôs eliminar os percentuais mínimos obrigatórios de depósitos bancários e substituí-los por regras baseadas na rapidez com que os ativos das reservas podem ser convertidos em dinheiro.
Para stablecoins significativas, a proposta prevê que pelo menos 40% das reservas estejam disponíveis em até um dia útil e 60% em até cinco dias úteis.
Ao mesmo tempo, o SEBC defende ampliar a proibição de rendimentos associados a stablecoins. A restrição poderia alcançar estruturas de lending, borrowing e staking usadas para oferecer retornos econômicos ligados à manutenção desses tokens.
As recomendações ainda não mudam o MiCA. A Comissão Europeia está revisando a aplicação do regulamento e poderá propor alterações legislativas após o processo de consulta.
