Uma ação coletiva proposta contra a Meta acusa a empresa de usar fotos publicadas no Facebook e no Instagram para extrair informações biométricas e desenvolver sistemas de reconhecimento facial e inteligência artificial generativa sem o consentimento exigido por lei. O processo foi protocolado em 4 de setembro em um tribunal federal de Illinois, nos Estados Unidos.
A ação, movida por moradores de Illinois e da Califórnia, afirma que imagens de usuários e de outras pessoas retratadas nas plataformas foram usadas para treinar e testar o NameTag, sistema de reconhecimento facial desenvolvido para os óculos inteligentes da Meta, além de modelos de geração de imagens como Emu e Muse Image. As acusações ainda não foram julgadas.
Segundo a denúncia, os sistemas transformariam características faciais em representações numéricas capazes de identificar uma pessoa. Os autores alegam que esse processo cria e armazena informações consideradas biométricas e que a Meta não forneceu aviso adequado nem obteve consentimento para essa finalidade.
A própria Meta reconhece que conteúdo público de seus serviços participa do desenvolvimento de IA. A empresa já afirmou que posts públicos do Facebook e do Instagram, incluindo fotos e textos, foram utilizados no treinamento de modelos generativos. A disputa judicial, porém, vai além do uso das imagens e questiona se o processamento delas teria criado e armazenado identificadores biométricos protegidos por lei.
Ação pode abranger milhões de pessoas nos EUA
Os autores querem representar uma classe nacional composta por pessoas nos Estados Unidos cujas imagens foram enviadas ao Facebook, Instagram ou aos modelos generativos da Meta, além de grupos específicos em Illinois e na Califórnia. O período indicado no processo começa em 4 de setembro de 2021, e a denúncia estima que a classe nacional possa chegar a milhões de pessoas.
Em Illinois, a ação invoca a Biometric Information Privacy Act, conhecida como BIPA. Os autores pedem, entre outras medidas, indenizações de até US$ 5 mil por violação considerada intencional ou imprudente e até US$ 1 mil por infração negligente, além de medidas para restringir práticas consideradas ilegais.
Parte do caso também envolve o NameTag, tecnologia encontrada em junho no aplicativo usado com os óculos inteligentes da Meta. O recurso não chegou a ser habilitado para consumidores, mas o código analisado permitia converter rostos capturados pelas câmeras em assinaturas biométricas e compará-las com registros armazenados no dispositivo. A Meta retirou o código do aplicativo após a divulgação do sistema.
A empresa rejeitou as acusações. Em declaração à Wired, afirmou que o processo “não tem mérito” e distorce seu trabalho, disse ser transparente sobre o uso de informações para desenvolver seus produtos de IA e ressaltou que o NameTag não foi lançado aos consumidores. A companhia também afirmou que não está construindo um banco universal de rostos.
A disputa ocorre após outros casos envolvendo biometria. Em 2021, a Meta anunciou o encerramento do sistema de reconhecimento facial do Facebook e a exclusão de templates de mais de 1 bilhão de pessoas. Em 2024, concordou em pagar US$ 1,4 bilhão ao Texas para encerrar acusações relacionadas à coleta não autorizada de dados biométricos.
