Senadores dos Estados Unidos negociam uma legislação que pode dar ao governo federal poder para impedir o lançamento de modelos avançados de inteligência artificial considerados inseguros, segundo apuração publicada pela Reuters na sexta-feira (11).
A proposta criaria um “dever de cuidado” para desenvolvedores, exigindo medidas para reduzir riscos associados aos sistemas mais poderosos. Entre as preocupações estão modelos capazes de facilitar ataques cibernéticos ou o desenvolvimento de armas biológicas e nucleares.
O governo também poderia bloquear temporariamente determinados lançamentos considerados perigosos. As empresas teriam direito de contestar a decisão na Justiça federal, embora o alcance desse poder ainda esteja em negociação.
Senadores discutem ainda a participação de especialistas do governo e cientistas dos laboratórios nacionais nos testes de segurança. A medida atingiria principalmente desenvolvedores de modelos de fronteira, como OpenAI, Anthropic e Google.
Regra ampliaria controle antes dos lançamentos
Atualmente, desenvolvedores podem participar voluntariamente de um processo federal de avaliação antes de disponibilizar novos modelos. A proposta em discussão no Senado avançaria além desse sistema ao criar obrigações legais e a possibilidade de intervenção federal.
Outro ponto ainda sem acordo é a relação da legislação federal com regras estaduais para IA. Parte das negociações envolve limitar a capacidade dos estados de criar exigências próprias para determinados riscos.
As conversas envolvem republicanos e democratas, mas ainda não há texto final. O calendário legislativo também reduz o tempo disponível para que uma eventual proposta seja aprovada antes das eleições legislativas de novembro.
