A Comissão Europeia aprovou nesta terça-feira (3) a aquisição da varejista alemã Ceconomy, controladora das redes MediaMarkt e Saturn, pela chinesa JD.com. A operação, avaliada em aproximadamente US$ 2,5 bilhões, recebeu a última autorização regulatória necessária, mas ficará sujeita a obrigações concorrenciais por dez anos. A conclusão da compra ainda depende dos procedimentos de fechamento.
A decisão foi tomada após uma investigação sobre subsídios recebidos pela JD.com na China. Segundo a Comissão, financiamentos preferenciais, incentivos fiscais e subvenções poderiam proporcionar vantagens competitivas à empresa e à Ceconomy no mercado europeu, especialmente nas áreas de logística, tecnologia e capacidade de financiamento.
O órgão regulador identificou o risco de que esses recursos permitissem à companhia resultante da aquisição oferecer condições comerciais difíceis de igualar por concorrentes, incluindo a possibilidade de praticar preços agressivos.
A aprovação foi concedida após as empresas assumirem compromissos destinados a impedir que os benefícios dos subsídios fossem transferidos indevidamente para as operações europeias.
Quais condições a JD.com terá de cumprir na Europa
O primeiro compromisso estabelece que todas as transações entre JD.com e Ceconomy deverão ocorrer em condições de mercado, inclusive empréstimos e outros financiamentos internos. A exigência busca impedir que a varejista alemã receba vantagens financeiras decorrentes dos subsídios identificados.
A segunda obrigação envolve os serviços de armazenagem e logística da JD.com. A empresa deverá disponibilizá-los a varejistas independentes nas mesmas condições oferecidas à Ceconomy, evitando que sua rede comercial tenha acesso privilegiado às capacidades logísticas do grupo.
O terceiro compromisso aplica o mesmo princípio aos serviços tecnológicos. Terceiros deverão receber condições equivalentes às disponibilizadas à empresa adquirida.
As exigências foram reforçadas durante a investigação. Após consultar participantes do mercado, incluindo concorrentes das empresas, a Comissão identificou deficiências nas propostas iniciais. JD.com e Ceconomy então revisaram os compromissos financeiros e melhoraram as condições previstas para o acesso de terceiros aos serviços de logística e tecnologia.
Segundo o órgão europeu, o conjunto final de medidas é suficiente para neutralizar as distorções concorrenciais identificadas. As obrigações terão validade de dez anos, com fiscalização de um administrador independente sob supervisão da Comissão Europeia.
A decisão não significa que concorrentes já estejam utilizando esses serviços nem comprova uma redução de preços ou outros benefícios concretos para consumidores.
Aquisição aguarda fechamento após última autorização
A análise foi conduzida sob o Regulamento de Subsídios Estrangeiros da União Europeia, aplicado desde julho de 2023. A legislação permite investigar possíveis distorções provocadas por apoio financeiro concedido por governos de países fora do bloco.
A Ceconomy confirmou que a decisão encerra a etapa de autorizações regulatórias da aquisição. O negócio já havia recebido aprovações relacionadas a investimentos estrangeiros na Alemanha, França, Itália, Espanha e Áustria.
Com mais de 1.000 lojas e aproximadamente 50 mil funcionários, a empresa alemã oferece à JD.com uma estrutura estabelecida de comércio eletrônico e varejo físico na Europa.
Sandy Xu, CEO da JD.com, afirmou que a intenção é apoiar o crescimento sustentável da Ceconomy, fortalecer sua posição competitiva no mercado europeu e ampliar a inovação. Os objetivos apresentados pela executiva ainda dependem da implementação da parceria.
As companhias informaram que esperam concluir a transação nos próximos dias. Até o fechamento, a operação permanece aprovada pelas autoridades, mas não formalmente concluída.
